Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-09-2021

IRIB – LGPD e cartórios: Implementação e questões práticas

Obra está em pré-venda e conta com artigo assinado pela Coordenadora da CPRI/IRIB.

Encontra-se em pré-venda a obra publicada pela Editora Saraiva intitulada “LGPD e cartórios: Implementação e questões práticas”, coordenada por Adrianne Correia de...
21-09-2021

TJ/SP – Novo aplicativo TJSP Mobile: mais serviços e melhor experiência para o usuário

Disponível na App Store e Google Play.

O Tribunal de Justiça de São Paulo lança hoje (20) seu novo aplicativo para celulares e tablets – o...
21-09-2021

CNJ – Prêmio Conciliar é Legal: inscrições podem ser feitas até 30 de setembro

Pessoas e instituições podem se inscrever até 30 de setembro na 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. Neste...
21-09-2021

IstoÉ – Suécia impede pais de colocarem o nome “Vladimir Putin” em seus filhos

Moradores da Suécia estão impedidos de colocar o nome do presidente russo Vladimir Putin em seus filhos. O nome...
21-09-2021

Migalhas – Artigo: Herança Líquida – O abatimento da dívida do espólio para fins de cálculo do ITCMD – Por Aryane Braga Costruba

Os contribuintes precisam ficar atentos, pois tanto nos casos de inventários judiciais como de inventários realizados pela via extrajudicial, a possibilidade de pagar o ITCMD com o abatimento das dívidas somente poderá ser realizado por meio de decisão judicial.

O inventário, realizado pela via judicial ou extrajudicial (em cartório), tem como objetivo apurar todos os bens deixados pelo...
21-09-2021

Jornal Jurid – Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoral

Dados inéditos do CNB/SP indicam que transações imobiliárias aumentaram nas cidades praianas ao passo que diminuíram na cidade de São Paulo.

A pandemia de Covid-19 acelerou o sonho de muitos paulistanos de viver com o pé na areia. De acordo...
21-09-2021

Jornal Contábil – Como realizar o processo de usucapião via cartório

Usucapião extrajudicial é um procedimento executado diretamente em um cartório de registro de imóveis.

Usucapião é uma ferramenta jurídica destinada à aquisição de algum bem móvel ou imóvel, por meio da posse prolongada...
21-09-2021

Migalhas – Artigo: O Judiciário e a interpretação da alienação fiduciária de imóvel em garantia – Por Olivar Lorena Vitale Junior e Regina Celi Silveira Martins

Em quase vinte e cinco anos de vigência, não foram poucas as ameaças à exequibilidade da lei 9.514/97, especificamente...
21-09-2021

Portaria nº 9.998/2021 – Comprovante de vacinação contra a Covid-19 será exigido para ingresso nos prédios do TJ/SP de pessoas que neles trabalham

PORTARIA Nº 9.998/2021 Dispõe sobre os reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 em relação ao ingresso...