Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-09-2021

AnoregBR – Acesse o curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia) da Anoreg/BR e Ennor

O Curso de Capacitação do Apostilamento (Haia) da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores...
10-09-2021

TJDFT – Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou...
10-09-2021

ConJur – Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bens

Conforme o artigo 1.725 do Código Civil, na união estável aplica-se o regime de comunhão parcial de bens, exceto se...