Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-08-2021

AnoregBR – Autoridades do CNJ e representantes extrajudiciais marcam a abertura da Capacitação do Apostilamento

Encontro online deu início à formação oferecida pela Anoreg/BR e Ennor, com apoio dos Institutos Membros

Nesta segunda-feira (02.08), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) realizaram a...
04-08-2021

Diário Oficial TJ/SP – Provimento CG Nº 33/2021 altera artigos das Normas de Serviços da CGJ que tratam da usucapião judicial e extrajudicial

PROVIMENTO CG N° 33/2021 Altera o Capítulo XX, Seção III, Subseção IV, Tomo II, das Normas de Serviço da...
04-08-2021

Jornal Jurid – Artigo: Já moro no imóvel há 50 anos. Tenho direito à Usucapião, certo?? – Por Júlio Martins

O TEMPO é só um dos requisitos necessários da Usucapião.

JÁ APRENDEMOS aqui que a Usucapião se completa com o preenchimento dos requisitos legais, dentre eles o TEMPO necessário...
04-08-2021

Jornal Jurid – Pandemia: Estado de São Paulo tem o mês de junho com o maior número de divórcios da história

Mais de 9 mil casamentos acabaram no primeiro semestre de 2021, também o maior número da série histórica dos cartórios para os primeiros seis meses do ano.

Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação dos cartórios de notas paulistas, 2021...
04-08-2021

Governo SP – Parceria de SP oferece laudo médico caracterizador para pessoas com deficiência

Ação conjunta busca a inclusão e permanência do profissional com deficiência no mercado de trabalho

O Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) integrante do Programa Meu Emprego Inclusivo das Secretarias de Estado dos Direitos da...
04-08-2021

Curtas Legislação – Desjudicialização da execução civil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) participam do evento 100%...
04-08-2021

CNJ – CNJ lança estrutura nacional para garantir documentação civil a pessoas presas

Cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil – quase 600 mil – não têm documentos em...
04-08-2021

Migalhas – Artigo: O registro civil e o bem jurídico fundamental da cidadania sob o viés contemporâneo – Por Cassia Proença Dahlke

Introdução A Constituição Federal de 1988 positivou no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da dignidade humana, instrumentalizado pela solidariedade,...