Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-07-2021

COAF – Comunicado nº 82 dispõe da atualização tecnológica de acesso ao SISCOAF

Comunico que a atualização tecnológica programada para o dia de hoje (28/06/2021) foi completada e certificado do sistema atualizado....
07-07-2021

Anoreg/MT – Ennor realiza curso sobre Desjudicialização entre os dias 5 e 15 de julho

Curso online tem como objetivo apresentar os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais que se aplicam aos atos de desjudicializacão, conforme a Lei 11.441/2007.

A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) realiza, entre os dias 5 e 15 de julho, o Curso de Desjudicialização,...
07-07-2021

Migalhas – A procuração “em causa própria” como forma indireta de alienação de bens: ITBI e registro de imóveis

Objetivamos discutir se a procuração em causa própria é ou não fato gerador do ITBI quando for utilizada como...
07-07-2021

ConJur – Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família

Por concluir que o imóvel é local de residência familiar, a 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo...
07-07-2021

ConJur – Primeira reunião de grupo de trabalho discute transparência nos cartórios

O grupo de trabalho que trata da transparência nos cartórios fez sua primeira reunião na última sexta-feira (2/7). Coordenado...
07-07-2021

CNJ – Transparência nos cartórios: primeira reunião de grupo de trabalho discute estratégias

O grupo de trabalho que trata da transparência nos cartórios realizou sua primeira reunião na última sexta-feira (2/7). Coordenado...
07-07-2021

CNJ – Estados organizam dinâmicas permanentes de emissão de documentos a pessoas egressas

Incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos locais têm desenvolvido procedimentos e fluxos para a emissão de...
07-07-2021

LGPD: Quem são os agentes de tratamento de dados?

Por Joelson Sell

Mais de nove meses após entrar em vigor, empresas, órgãos públicos e cidadãos brasileiros ainda colecionam uma série de...
07-07-2021

G1 – Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor

Novas regras aumentam a proteção de pessoas que têm muitas dívidas e não conseguem pagá-las. Consumidores poderão renegociar as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo e instituições financeiras estão proibidas de fazer qualquer tipo de pressão para seduzir clientes.

Entrou em vigor neste mês de julho a lei que altera o Código do Consumidor e estabelece uma série...
07-07-2021

TJ/SP – Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas

Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção.

Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do...
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