Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-07-2021

Aulas do curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia) estarão disponíveis a partir do dia 3 de agosto

Formação online poderá ser acessada em qualquer horário e em qualquer dia, por meio da plataforma de Ensino a Distância (EAD) da Ennor

As aulas online do curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia), promovido pela Associação dos Notários e Registradores do...
28-07-2021

Agência Câmara de Notícias – Projeto permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões dos filhos

Hoje essa atualização depende de decisão judicial

O Projeto de Lei 5591/19, do Senado, permite a averbação simplificada para modificar, após o divórcio, o nome de...
28-07-2021

Migalhas – Artigo: A retificação de sexo e nome da pessoa transgênero no registro civil – Por Caio Pacca Ferraz de Camargo e Taysa Pacca Ferraz de Camargo

Embora hoje saibamos que identificação e identidade são conceitos distintos, por muito tempo foram tidos como sinônimos. Houve época,...
28-07-2021

O Estado de S.Paulo – STJ permite usucapião em loteamento irregular

O STJ firmou o entendimento de que moradores de áreas irregulares têm direito a pedir posse da propriedade por...
28-07-2021

ConJur – Plataformas online oferecem ferramentas para herança digital

O ordenamento jurídico brasileiro permanece sem regras específicas para disciplinar a chamada “herança digital” — como contas de e-mail e em redes sociais...