Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-07-2021

AnoregBR – Anoreg/BR cria Comissão para implementar a LGPD nas Anoregs estaduais

Objetivo é que a entidade nacional e as estaduais estejam com os novos procedimentos implantados até o mês de agosto, quando as multas passam a ser aplicadas pelo órgão fiscalizador

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) criou a Comissão LGPD para incentivar e auxiliar as Anoregs de todo o País...
19-07-2021

DOU – Instrução Normativa nº 2.039 da RFB prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal referente ao ano-calendário de 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.039, DE 14 DE JULHO DE 2021 Publicado em: 16/07/2021 | Edição: 133 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da...
19-07-2021

JM Online – Centro de Reconhecimento de Paternidade faz audiência virtual com pai preso

Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, realizou audiência virtual inédita envolvendo uma pessoa...
19-07-2021

G1 – Câmara Municipal de SP aprova orçamento de R$ 75,7 bilhões para a cidade em 2022

Lei de Diretrizes Orçamentárias reúne metas e prioridades fiscais do governo para o próximo ano; texto precisa ser sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) para entrar em vigor. Vereadores também aprovaram a criação de 15 cargos comissionados na Secretaria da Educação e retrofit nos prédios no Centro de SP.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na manhã deste sábado (17), em segunda votação, o projeto de lei...
19-07-2021

Congresso em Foco – Grupo de trabalho para reforma dos cartórios terá articulação no recesso

O deputado José Nelto (Podemos-GO) afirmou que vai aproveitar o recesso para articular os primeiros passos do grupo de trabalho que...
19-07-2021

ConJur – Mero arrependimento não é suficiente para anular paternidade socioafetiva

O mero arrependimento não é suficiente para a anulação da paternidade socioafetiva. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Privado...
19-07-2021

CNJ – Nova lei faz da conciliação uma chance de recomeço para pessoas superendividadas

Uma nova lei vai dar, ao cidadão e cidadã brasileiras afundadas em dívidas, uma nova chance de se reerguer...