Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-07-2021

Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1525/2021 define prazo de 24 horas para cumprimento de determinação do Coaf aos cartórios

COMUNICADO Nº 1525/2021 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, determina aos...
15-07-2021

CNJ – XII Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até 30 de setembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 30 de setembro, as inscrições para a 12ª edição do Prêmio Conciliar...
15-07-2021

Jornal Contábil – Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial

Não é difícil saber que tal como diversos outros institutos, só haverá DIREITO se houver o preenchimento dos requisitos...
15-07-2021

TJ/SP – Cadip lança 2ª edição da publicação ‘Uniformização de jurisprudência de Direito Público’

Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.

O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São...
15-07-2021

TJ/SP – Tribunal nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva

Mero arrependimento não é suficiente para anulação.

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de 1º grau e...