Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-07-2021

Cédula de Produto Rural (CPR) pode ser registrada por meio da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT)

Instituída pela Lei do Agro (nº 13.986/20), a Cédula de Produto Rural (CPR) é um dos principais instrumentos de...
12-07-2021

TJ/SP – Portal Adotar esclarece dúvidas de pretendentes

Processos de adoção seguem tramitando.

O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão...
12-07-2021

TJ/SP – Corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos

Código Civil proíbe união de menor de 16 anos.

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Fernando França...
12-07-2021

STJ – Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência...
12-07-2021

Provimento nº 120 CNJ altera o Provimento nº 103 para permitir a emissão virtual da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)

PROVIMENTO No 120, DE 8 DE JULHO DE 2021. Altera o Provimento nº 103, de 4 de junho de...