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28-06-2021

Folha de S.Paulo – Sob Bolsonaro e pandemia, pessoas LGBTQIA+ sofrem com apagão de políticas públicas

Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que essa população perdeu vez e voz no atual governo

Esta Folha noticiou, em novembro de 2018, um movimento atípico de casais LGBTQIA+ nos cartórios do país. Entre novembro...
28-06-2021

Agência Brasil – LGBTI celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas no Brasil

Uniões foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares

O “sim” unânime dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, as uniões homoafetivas como entidades...
28-06-2021

STJ – Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados...
28-06-2021

TJ/SP – Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital

Serviço informa fórum competente para distribuição de ação.

Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na...
28-06-2021

TJ/SP – Gapri lança nova edição do ‘Repertório de jurisprudência’

Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.

O Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) disponibilizou a quarta edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação...
28-06-2021

ConJur – Os entraves para a aplicação da decisão do STF no cotidiano da população LGBTI

No último dia 13 de junho, a comunidade LGBTI “comemorou” dois anos da decisão do STF que criminalizava a...
28-06-2021

CNJ publica Portaria n 179 e institui Grupo de Trabalho sobre a Resolução da Lei Geral de Acesso à Informação

PORTARIA Nº 179, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre a implementação...