Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-06-2021

Agência Brasil – São Paulo prorroga fase de transição até 15 de julho

Regras são mantidas, inclusive toque de recolher entre entre 21h e 5h

Mais uma vez, o governo de São Paulo decidiu prorrogar a fase de transição do Plano São Paulo, que...
24-06-2021

ConJur – Oficial de cartório que deixou de recolher taxa é condenado por improbidade

O dolo equivale à vontade livre e consciente dirigida ao resultado ilícito (dolo direto), e, inclusive, à mera aceitação do...
24-06-2021

CNJ – Erradicação do sub-registro está inserida nas diretrizes estratégicas das corregedorias

A Corregedoria Nacional de Justiça propõe a mobilização das corregedorias para atacar um problema crônico do país: o sub-registro...
24-06-2021

Migalhas – Pais em cidades diferentes conseguem guarda compartilhada dos filhos

Decisão é da 3ª turma do STJ.

A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser...