Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-06-2021

APCER lança 2ª Edição do Treinamento que auxilia cartórios a implementar norma da ABNT

Curso que explana os pontos da ABNT NBR 15906, norma desenvolvida para auxiliar as serventias a gerir seus processos com base nos requisitos legais e a buscar melhorias em relação à qualidade dos serviços prestados, ganha nova edição após sucesso da primeira realização

Notários, registradores, auditores, consultores, administradores e demais profissionais que atuam com sistemas de gestão da qualidade, terão uma nova...
17-06-2021

IBDFAM – STF referenda suspensão de normas que regulamentam ITCMD do exterior

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal – STF referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender...
17-06-2021

IBDFAM – CFM publica normas éticas para reprodução assistida, com atenção a pessoas trans e fertilização post mortem

O Conselho Federal de Medicina – CFM publicou na terça-feira (15) a Resolução 2.294, de 27 de maio de...
17-06-2021

Gazeta do Povo – Casais vão receber materiais informativos sobre casamento do Ministério da Mulher

Ao se habilitar para o casamento civil, os casais poderão receber materiais informativos sobre matrimônio. A novidade é resultado...
17-06-2021

IBDFAM – Resolução do CNJ obriga oferta de orientações jurídicas sobre casamento nos cartórios

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre...
17-06-2021

ConJur – Artigo: LGPD e contagem regressiva para sanções administrativas: quando serei fiscalizado? – por Ursula Ribeiro de Almeida

Na sua redação original, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entraria em vigor em 14 de agosto...
17-06-2021

TJ/SP – Comunicado suspende prazos de processos físicos e digitais em comarcas do interior

Medida considera atos municipais de lockdown.

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, nesta quarta-feira (16), o Comunicado Conjunto nº...