Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-06-2021

ConJur – Regime de bens pode ser mudado sem a exigência de justificativas excessivas

A autonomia privada na escolha do regime de bens aplicável ao casamento ou à união estável é prerrogativa assegurada no artigo 1.639 do Código Civil e pode ser exercida tanto antes como durante a união.

De forma antecipada, os nubentes ou conviventes têm ampla liberdade para estipular, quanto a seus bens, o que lhes...
15-06-2021

ABC do ABC – Maio registra aumento de mais de 80% nos óbitos por Covid frente à média da pandemia em SP

Dados dos Portal da Transparência dos Cartórios de Registro Civil revelam ainda que o Estado teve crescimento de mortes pela doença na comparação com o mesmo mês do ano passado

Com o terceiro pior número de mortes desde o início da pandemia da Covid-19 em São Paulo, o mês de...
15-06-2021

TJ/RS – Reconhecida dupla maternidade de criança fruto de inseminação artificial caseira

Um casal de Porto Alegre obteve o reconhecimento judicial de dupla maternidade do filho, gerado por meio de inseminação artificial caseira.

A decisão do Juiz de Direito Mauro Freitas da Silva, da Vara de Família do Foro Regional do Partenon,...
15-06-2021

Anoregs já podem solicitar auditoria para primeiro Prêmio Nacional das Anoregs

Auditorias serão realizadas de junho a outubro de 2021, e deverão ser agendadas por e-mail.

O Prêmio Nacional das Anoregs (PNA) é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) para...