Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-06-2021

CNJ – STF suspende desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de ordens...
07-06-2021

Metrópoles – Registros de mortes por Covid em cartório crescem na faixa de 20 a 59 anos

Entre 40 a 49 anos, aumento nos registros em cartório foi de 31%

Ainda aguardando a vacina contra a Covid-19, a população mais jovem teve as maiores taxas de mortes pela doença no país em...
07-06-2021

STJ – Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a irrevogabilidade da...
07-06-2021

TJ/SP – EPM lança obra coletiva sobre os impactos da pandemia no Direito do Consumidor

Livro reúne 34 artigos de magistrados e outros profissionais.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) lançou a obra coletiva Direito do Consumidor: reflexões quanto aos impactos da pandemia de...
07-06-2021

Migalhas – ANPD lança guia sobre tratamento de dados pessoais

O documento estabelece diretrizes não-vinculantes aos agentes de tratamento e explica quem pode exercer a função do controlador, do operador e do encarregado.

Na última semana, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou o “Guia Orientativo para Definições dos Agentes...