Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-06-2021

CNJ – Encontro promove Agenda 2030 no Judiciário de países iberoamericanos

Para debater a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Judiciários da América Latina e da...
01-06-2021

Agência Brasil – Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hoje

Procedimento evita fraudes e garante pagamento do benefício

A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que...
01-06-2021

O Tempo – Brasil registra 64% mais mortes por causas naturais do que esperado até abril

Indicador mostra que morreram 211847 pessoas a mais do que o projetado para o período sob o impacto da pandemia de Covid

O excesso de mortalidade no Brasil entre 1º de janeiro e 17 de abril deste ano foi de 211.847...
01-06-2021

STJ – Conexão Cidadã oferece curso sobre a Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Agenda 2030 e...
01-06-2021

Cointelegraph – Blockchain já está integrada em cartórios no Brasil há um ano e ajudou autenticar 411 mil páginas de documentos

O e-Notoriado possibilita que documentos originais sejam desmaterializados em formato PDF, autenticados e assegurados pela rede blockchain dos notários, a Notarchain, destaca Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF)

Há exatamente um ano, no dia 26 de maio de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicava o...
01-06-2021

ConJur – Imóvel deve ser levado à colação por valor venal à época da doação

Com base no princípio do saisine, a  8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
01-06-2021

Migalhas – STF decidirá limites para quebra de sigilo de buscas na internet

No recurso, o Google questiona decisão que decretou a quebra de sigilo de pessoas que fizeram pesquisas relacionadas a Marielle Franco antes do atentado

O STF vai decidir se é possível, em procedimentos penais, a decretação judicial da quebra de sigilo de dados...
01-06-2021

Migalhas – Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursal

3ª turma negou recurso de uma empresa de transportes que defendia estar sujeita à recuperação judicial a garantia fiduciária prestada por terceiros

A 3ª turma do STJ negou recurso de uma empresa de transportes que defendia estar sujeita à recuperação judicial...
01-06-2021

Comunicado Sinoreg/SP – Envio de planilha e livro diário

Caros Associados,   Em conformidade à edição do Provimento nº 110, de 22 de dezembro de 2020, pelo Conselho...