Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-05-2021

Jornal Jurid – Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança

O colegiado acolheu pedido de alteração do nome de uma criança que, segundo a mãe, teria sido registrada pelo...
21-05-2021

Migalhas – Lei afasta gestantes do trabalho presencial na pandemia – E agora?

Advogada analisa possibilidades e destaca que lei tem lacunas que podem onerar o empregador.

Recém-publicada, a lei 14.151/21, que determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia, tem...