Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-05-2021

DOU – Receita altera norma que define procedimentos para disponibilização de dados

Altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, que estabelece procedimentos para disponibilização de dados...
20-05-2021

Governo SP – Estado mantém fase de transição até 31 de maio e inicia nova etapa do Plano SP em junho

A partir do dia 1º, Governo de SP vai ampliar horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e testagem rápida

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para...
20-05-2021

TJ/SP – Comunicado informa sobre suspensão de prazos de processos físicos e digitais em Bebedouro

Medida considera ato municipal de lockdown.

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, hoje (19), o Comunicado Conjunto nº...
20-05-2021

TJ/SP – Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido

Compradores descobriram situação ao tentar registrar o bem.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que instituição bancária e representante...
20-05-2021

Migalhas – Banco não é responsável por cliente que pagou boleto fraudulento

Para o colegiado, houve culpa exclusiva da vítima ao efetuar o pagamento.

A 4ª turma recursal Cível e Criminal do colégio recursal de Mogi das Cruzes/SP, entendeu que banco não é...
20-05-2021

STJ – Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos pais, do acordo...