Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-05-2021

InfoMoney – União estável permite fazer a declaração do Imposto de Renda incluindo dependentes?

Contribuinte pode incluir o companheiro, abrangendo também as relações homoafetivas, como dependente para efeito de dedução IR

Pergunta de leitor: “Tenho um relacionamento há mais de 10 anos e moro com uma companheira há 4 anos,...
19-05-2021

CNJ – Fux: Estados americanos devem promover paz, segurança, representatividade e desenvolvimento

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que a atuação do Brasil junto à...
19-05-2021

CNJ – CNJ estuda assistência paritária para pais e mães de crianças recém-nascidas

Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda aprovar uma norma que permita,...
19-05-2021

STJ – Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em...
19-05-2021

ConJur – Justiça internaliza tratado de comunicação em insolvência internacional

A comunicação entre juízos nacionais e estrangeiros em caso de insolvência de empresas ficará mais fácil. O Conselho Nacional...
19-05-2021

FDR – Está com débitos em dívida ativa? Governo de SP libera novo pagamento

Os contribuintes de estado de São Paulo passaram a ganhar mais uma opção para pagamento dos débitos em dívida ativa...