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15-04-2021
TJ/SP – Comarcas de Atibaia e Porto Feliz passam a integrar “Juízo 100% Digital”
Projeto experimental para atos processuais em meio eletrônico
A partir de hoje (14) as comarcas de Atibaia e Porto Feliz também passam a integrar o Juízo 100% Digital,...
15-04-2021
TJ/SP – Resolução regulamenta trabalho remoto no TJSP no período pós-pandemia
Norma será publicada no DJE desta quinta-feira (15)
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou hoje (14) a Resolução nº 850/21, que estabelece e...
15-04-2021
Migalhas – TJ/SP regulamenta trabalho remoto no período pós-pandemia
A resolução 850/21 será publicada no DJE desta quinta-feira, 15
O Órgão Especial do TJ/SP aprovou nesta quarta-feira, 14, a resolução 850/21, que estabelece e regulamenta o regime de...
15-04-2021
ConJur – TJ-SP envia à Assembleia Legislativa projetos de criação de novos cartórios
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o envio à Assembleia Legislativa de...
15-04-2021
STJ – Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título
Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como forma de garantia...
15-04-2021
CNJ – Senado aprova lei sobre formulário de risco em violência doméstica
A aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco nos casos de violência contra a mulher vai se tornar lei. O Projeto...
15-04-2021
Resolução nº 850 regulamenta o teletrabalho de servidores e magistrados do TJ/SP
Resolução nº 850/2021 – Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e...
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