Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-04-2021

CGJ-SP autoriza o emprego dos selos de autenticidade do biênio 2019/2020 até 31 de maio

PROCESSO Nº 2002/252 – SÃO PAULO- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECISÃO: Aprovo o parecer...
13-04-2021

Conexão Comunidade – “Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos por um casal”

O crescente número de separação de casais é apontado como reflexo do maior período de convivência por conta do...
13-04-2021

ABC Repórter – O Diário – O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento

O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, produz efeitos, dentre eles as questões...
13-04-2021

TJ/SP – Corte paulista instala a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté

Inauguração foi transmitida ao vivo

Foi instalada, ontem (12), em solenidade virtual, a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté....
13-04-2021

TJ/SP – 32,3 milhões de atos processuais foram produzidos pelo TJSP em 13 meses

Pandemia não interrompeu a prestação jurisdicional

Durante pouco menos de 13 meses de pandemia, o Tribunal de Justiça de São Paulo produziu 32.389.320 milhões de...
13-04-2021

TJ/SP – Informações sobre Portal e-SAJ

Medidas implementadas para normalizar os serviços

Tendo em vista as instabilidades e indisponibilidades de sistema nos últimos dias, o Gabinete Digital da Presidência do Tribunal...
13-04-2021

Portal do RI – SISCOAF – Sistema de Controle de Atividades Financeiras

Inicialmente é importante entendermos os motivos que levaram o Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional da Justiça, a editar o...
13-04-2021

UOL – IR 2021: Declaro o valor total do imóvel financiado ou só o que paguei?

Se você comprou um imóvel no ano passado, é necessário informar esse novo patrimônio na sua declaração do Imposto...
13-04-2021

AL/PR – Procuradoria da Mulher pede inclusão do stalking para denúncias na Delegacia Eletrônica do Paraná

A autora do pedido, deputada estadual Cristina Silvestri, frisou que crime já pode ser denunciado pessoalmente, mas canal digital facilitaria pedido de ajuda

A procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), encaminhou requerimento à Secretaria de...
13-04-2021

ConJur – MPF defende rateio de pensão por morte entre companheira e ex-cônjuge

Nesta segunda-feira (12/4), o Ministério Público Federal enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual apoia a manutenção de...
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