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13-04-2021
CGJ-SP autoriza o emprego dos selos de autenticidade do biênio 2019/2020 até 31 de maio
PROCESSO Nº 2002/252 – SÃO PAULO- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECISÃO: Aprovo o parecer...
13-04-2021
Conexão Comunidade – “Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos por um casal”
O crescente número de separação de casais é apontado como reflexo do maior período de convivência por conta do...
13-04-2021
ABC Repórter – O Diário – O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento
O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, produz efeitos, dentre eles as questões...
13-04-2021
TJ/SP – Corte paulista instala a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté
Inauguração foi transmitida ao vivo
Foi instalada, ontem (12), em solenidade virtual, a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté....
13-04-2021
TJ/SP – 32,3 milhões de atos processuais foram produzidos pelo TJSP em 13 meses
Pandemia não interrompeu a prestação jurisdicional
Durante pouco menos de 13 meses de pandemia, o Tribunal de Justiça de São Paulo produziu 32.389.320 milhões de...
13-04-2021
TJ/SP – Informações sobre Portal e-SAJ
Medidas implementadas para normalizar os serviços
Tendo em vista as instabilidades e indisponibilidades de sistema nos últimos dias, o Gabinete Digital da Presidência do Tribunal...
13-04-2021
Portal do RI – SISCOAF – Sistema de Controle de Atividades Financeiras
Inicialmente é importante entendermos os motivos que levaram o Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional da Justiça, a editar o...
13-04-2021
UOL – IR 2021: Declaro o valor total do imóvel financiado ou só o que paguei?
Se você comprou um imóvel no ano passado, é necessário informar esse novo patrimônio na sua declaração do Imposto...
13-04-2021
AL/PR – Procuradoria da Mulher pede inclusão do stalking para denúncias na Delegacia Eletrônica do Paraná
A autora do pedido, deputada estadual Cristina Silvestri, frisou que crime já pode ser denunciado pessoalmente, mas canal digital facilitaria pedido de ajuda
A procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), encaminhou requerimento à Secretaria de...
13-04-2021
ConJur – MPF defende rateio de pensão por morte entre companheira e ex-cônjuge
Nesta segunda-feira (12/4), o Ministério Público Federal enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual apoia a manutenção de...
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