Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-04-2021

Conjur – Execução extrajudicial de dívida hipotecária é constitucional, decide STF

A execução extrajudicial de dívida hipotecária se submete ao efetivo controle judicial, sendo o devedor intimado para acompanhar o...
09-04-2021

CNJ – Esforço de magistrados e servidores garante tramitação de processos de adoção na pandemia

Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da...
09-04-2021

Seminário da OAB-SP discute a desjudicialização da execução civil

Primeiro dia do encontro contou com a participação de juristas e professores para debater o Projeto de Lei 6.204/2019 que está tramitando no Congresso Nacional

Com o objetivo de debater a desjudicialização da execução civil, a Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional...
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