Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-03-2021

Sinoreg/SP divulga comunicado sobre extensão do envio de Planilha e Livro Diário por meio eletrônico

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) informa que em conformidade à edição do...
31-03-2021

Brasil em Folhas – Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regularidade da representação processual de pessoa jurídica...
30-03-2021

Jornal Contábil – Uma simples captura da tela é suficiente para comprovar conteúdo de conversas?

Salta aos olhos a quantidade crescente de negócios jurídicos, dos mais variados, que se iniciam, amadurecem e até mesmo...
30-03-2021

Jornal Contábil – E-CAC: procuração digital pode ser obtida em cartórios

O cidadão que não possui certificado digital, mas precisa autorizar que outra pessoa acesse o portal e-CAC para solicitar serviços à...
30-03-2021

Governo Federal: Medida Provisória traz mudanças para melhorar o ambiente de negócios no Brasil

Iniciativas para reduzir a burocracia e modernizar o ambiente de negócios no país fazem parte de Medida Provisória assinada,...
30-03-2021

TJ-RN Fazendas públicas podem incluir devedores com débitos fiscais nos cadastros de inadimplentes

Pessoas com dívidas fiscais com a Fazenda Pública poderão ser incluídas nos cadastros de inadimplentes. Foi o que decidiu...
30-03-2021

PGFN promoverá live sobre as negociações disponíveis para pessoa jurídica em recuperação judicial

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá uma live – transmissão ao vivo pela internet – sobre as modalidades de negociação com...
30-03-2021

IBDFAM: Violência contra mulher pode ser motivo para demissão por justa causa, diz projeto de lei

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 770/2021 inclui atos de violência contra a mulher entre os motivos...
30-03-2021

Câmara dos Deputados – Proposta exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes

O Projeto de Lei 897/21 exige Código Verificador de Segurança (CVS) para validar o uso do Cadastro de Pessoas...
30-03-2021

STJ: Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel

Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de...
Mais antigas