Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-03-2021

Jornal Contábil – Uma simples captura da tela é suficiente para comprovar conteúdo de conversas?

Salta aos olhos a quantidade crescente de negócios jurídicos, dos mais variados, que se iniciam, amadurecem e até mesmo...
30-03-2021

Jornal Contábil – E-CAC: procuração digital pode ser obtida em cartórios

O cidadão que não possui certificado digital, mas precisa autorizar que outra pessoa acesse o portal e-CAC para solicitar serviços à...
30-03-2021

Governo Federal: Medida Provisória traz mudanças para melhorar o ambiente de negócios no Brasil

Iniciativas para reduzir a burocracia e modernizar o ambiente de negócios no país fazem parte de Medida Provisória assinada,...
30-03-2021

TJ-RN Fazendas públicas podem incluir devedores com débitos fiscais nos cadastros de inadimplentes

Pessoas com dívidas fiscais com a Fazenda Pública poderão ser incluídas nos cadastros de inadimplentes. Foi o que decidiu...
30-03-2021

PGFN promoverá live sobre as negociações disponíveis para pessoa jurídica em recuperação judicial

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá uma live – transmissão ao vivo pela internet – sobre as modalidades de negociação com...
30-03-2021

IBDFAM: Violência contra mulher pode ser motivo para demissão por justa causa, diz projeto de lei

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 770/2021 inclui atos de violência contra a mulher entre os motivos...
30-03-2021

Câmara dos Deputados – Proposta exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes

O Projeto de Lei 897/21 exige Código Verificador de Segurança (CVS) para validar o uso do Cadastro de Pessoas...
30-03-2021

STJ: Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel

Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de...
30-03-2021

CNJ e EPM lançam novo curso sobre Provimento n° 88

COAF – Notários e Registradores no combate ao crime Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias Des. Marcelo...
30-03-2021

MP nº 1.040/2021 dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas e moderniza o ambiente de negócios no país

MEDIDA PROVISÓRIA – MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS Foi publicada, no Diário Oficial de hoje, a MP1.040/2021, que dispõe...
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