Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-03-2021

26/03/2021 – CNJ – Encoge: Cooperação é fundamental para o avanço do Judiciário na pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu a programação de palestras do 85º Encontro do...
26-03-2021

26/03/2021 – CNJ – Corregedoria pede atenção na fiscalização dos serviços de registro civil

26/03/2021 – CNJ – Corregedoria pede atenção na fiscalização dos serviços de registro civil A corregedora nacional de Justiça,...
26-03-2021

26/03/2021 – STJ – Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que...
26-03-2021

26/03/2021 – OAB/BR – OAB debaterá atuação feminina no Judiciário em busca do Desenvolvimento Sustentável

A OAB Nacional promoverá, no próximo dia 29, a partir das 17h, a primeira edição do Simpósio OAB 2030,...
26-03-2021

26/03/2021 – Receita Federal – Procuração Digital para acesso ao e-CAC já está disponível nos Cartórios de Registro Civil

Convênio com a Receita Federal permite que Cartórios de Registro Civil recebam Procuração Digital para acesso ao e-CAC do...
26-03-2021

CNJ – Parceria monitora e avalia cotas para pessoas negras no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade Zumbi dos Palmares reforçaram a parceria, nesta terça-feira (23/3), para...