Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-03-2021

IBDFAM – Senado aprova projetos contra racismo e violência doméstica

Em sessões realizadas na última quinta-feira (11), o Plenário do Senado aprovou proposições legislativas que tratam de temas caros...
15-03-2021

STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel comercial

A Corte reconheceu a repercussão geral em recurso contra decisão do TJ-SP que manteve a penhora. O Supremo Tribunal...
15-03-2021

STF – Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

Ministro Luiz Fux ressalta que adequação contribui com o objetivo de tornar o STF uma Corte Constitucional digital O...
15-03-2021

CNJ – Levantamento vai identificar impacto de iniciativas de promoção da equidade racial

Os tribunais de todo o país têm até 5 de abril para responder pesquisa do Conselho Nacional de Justiça...
15-03-2021

CNJ – Governo federal e CNJ lançam campanha de combate à violência contra a mulher

O amor não causa dor, não causa medo, não deixa trauma ou dívidas. São mensagens assim que estão em...
15-03-2021

CNJ – Projeto de incentivo à adoção tardia é reconhecido pelo Prêmio Innovare

Aproximar a realidade de crianças aptas à adoção ao perfil definido pelos pretendentes. Esse é o desafio da iniciativa...
15-03-2021

Blockchain: processo que promete otimizar os serviços cartorários no Agronegócio

Ferramenta garante a segurança dos atos lavrados por tabelionatos no meio eletrônico Considerada como tecnologia disruptiva – aquela que...