Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-03-2021

Portaria Nº 21-DIREX/PF institui prorrogação de prazo para regularização migratória dos estrangeiros que tenham documentos de identificação expirados a partir de 16 de março de 2020

Leia a íntegra do documento. 
10-03-2021

Clipping – Estadão – É falso que primeiro ano de pandemia no Brasil teve menos mortes do que 2019

Dados de cartórios mostram que 2020 foi o ano de maior mortalidade da série histórica do Portal da Transparência...
10-03-2021

STJ – Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher...
10-03-2021

CNJ – Concursos para cartórios vão adotar reserva de vagas para negros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/3) a inclusão de cotas raciais nos concursos...
10-03-2021

CNJ – Medidas de urgência serão analisadas em estudo sobre violência de gênero

A oportunidade de refletir sobre os direitos das mulheres e sobre a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento da...