Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-03-2021

Clipping – Veja – Na pandemia, Coaf fez relatórios sobre 674 mil alvos

A pandemia não impediu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras de ampliar seu trabalho de investigação de casos...
08-03-2021

Clipping – Folha de São Paulo – Divórcio foi o terceiro tema mais julgado em varas paulistas em 2020

Em 2019, ações de separação foram o quarto tema mais avaliado Os divórcios em SP geraram o terceiro maior...
08-03-2021

TJ/SP – Tribunal declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora

Empresa entrou em recuperação judicial cinco dias após acordo. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
08-03-2021

IBDFAM – Proposta na Câmara obriga INSS a decidir sobre pensão por morte em até 15 dias

O Projeto de Lei 184/2021 altera a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social (8.213/1991) para assegurar a subsistência de famílias com...
08-03-2021

IBDFAM – Projeto de lei possibilita divórcio extrajudicial de casais com filhos incapazes

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 731/2021, pretende modificar o Código de Processo Civil para permitir...
08-03-2021

Câmara dos Deputados – Projeto isenta de ITR imóveis rurais com brigada de incêndio

O texto exige que o imóvel esteja em situação regular na Receita Federal, no Incra e no Ibama O...
08-03-2021

CNJ – Artigo: A resposta do Poder Judiciário

Angela Davis, socióloga norte-americana, certa vez afirmou que a violência contra a mulher passou a ser uma questão política por excelência,...
08-03-2021

Clipping – Estadão – Holanda interrompe adoções internacionais após brasileiro demonstrar que foi levado ilegalmente

Filho de pernambucana, Patrick Noordoven, hoje com 41 anos, foi registrado no Brasil como filho legítimo de holandeses; há...
08-03-2021

Clipping – Valor Econômico – País vê queda no número de registros de nascimentos

Números preliminares apontam queda de 24% nos nascimentos no primeiro bimestre No primeiro bimestre deste ano, o número de...