Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-02-2021

ITI – Decreto atualiza competência do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira

Foi publicado hoje, 12 de fevereiro, no Diário Oficial da União, Decreto nº 10.626, assinado pelo presidente da República, Jair...
12-02-2021

Câmara – Projeto prevê gratuidade para exames de investigação de vínculo de paternidade

Proposta também obriga o MEC a incluir no censo escolar levantamento dos alunos que não possuem paternidade estabelecida O...
12-02-2021

Câmara – Projeto impede reconhecimento de união estável diante de casamento ou outra união

Regra não compromete a partilha de bens adquiridos com a participação dos dois conviventes O Projeto de Lei 309/21...
12-02-2021

Clipping – G1 – Entenda o que muda na regularização de terras com o Titula Brasil

Programa visa agilizar processo ao padronizar parcerias com as prefeituras. Municípios poderão fazer coletas de documentos e Incra vai...
12-02-2021

Secretário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento destaca papel essencial dos Cartórios de Notas no Agronegócio

Para o diretor-adjunto da Secretaria de Política Agrícola, do Mapa, José Angelo Mazzillo Júnior, os notários vão impulsionar o...