Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-02-2021

Cartórios colaboram com o ODS 15 por meio do registro de áreas protegidas pelo governo federal para preservação de ecossistemas

Registro de terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação e áreas de proteção auxiliam na gestão sustentável de florestas A...
08-02-2021

CNJ – Entra no ar nova versão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi atualizado com a implementação da versão 1.65. A plataforma consolida...
08-02-2021

Clipping – Conjur – Menor deficiente sob guarda pode receber pensão vitalícia por morte do avô, diz STJ

O menor portador de necessidades especiais que esteja sob guarda e tenha dependência econômica comprovada no momento do falecimento...