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01-02-2021

STF – Dia da Visibilidade Trans: confira decisões do STF que garantiram direitos de travestis e transexuais

Em decisões colegiadas e monocráticas, os ministros da Corte têm assegurado direitos e mecanismos de combate à discrimição e...
01-02-2021

Clipping – Agência Brasil – Autoridade Nacional alerta para regulamentação da proteção de dados

Cerca de 60 pontos da Lei Geral de Proteção de Dados 13.709 de 2018 ainda precisam ser regulamentados, segundo...