Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-01-2021

Clipping – Diário do Estado – Você sabe o que é necessário para realizar um casamento civil?

Para os namorados e noivos de plantão, fique atento a essas informações Casamento é um tema com uma gama...
26-01-2021

Clipping- Agro News – Intermat esclarece o que você deve saber antes de comprar um imóvel rural

Entre as verificações obrigatórias estão o histórico completo do imóvel, a certidão cartorária, a localização, e se é o...
26-01-2021

Clipping – Jornal Jurid – Dicas para começar bem uma Usucapião Extrajudicial

O procedimento de Usucapião Extrajudicial não deixa de ser complexo, porém pode ser mais dinâmico que o procedimento Judicial...
26-01-2021

Governo Federal – Nova Lei de Falências entra em vigor

Regras mais eficazes para as recuperações judiciais estimularão a economia As inovações estabelecidas pela modernização da Lei de recuperação...
26-01-2021

IBDFAM – Em nota técnica, MPT orienta que empresas assegurem uso de nome social de pessoas trans

O Ministério Público do Trabalho – MPT emitiu nota técnica com sete princípios que devem nortear os direitos nas...
26-01-2021

IBDFAM – TJSP mantém condenação de homem que tentou extorquir ex-namorada ameaçando divulgar fotos íntimas

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve condenação de um...
26-01-2021

STF – OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos

Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais...