Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-01-2021

Clipping – Notícias Concursos – Proposta legaliza compra de terras rurais por estrangeiros

A área será limitada a 25% do total de cada município, mas sociedades formadas por pessoas e empresas de...
13-01-2021

Câmara dos Deputados – Câmara poderá votar propostas para auxiliar pequenos produtores rurais

Projetos beneficiam agricultores prejudicados pela pandemia ou por condições climáticas adversas A Câmara dos Deputados poderá votar, a partir...
13-01-2021

Lei Federal nº 14.118/21 institui o Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências

LEI Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n os 8.036,...