Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-01-2021

Clipping – Estratégia – Cartórios SP: divulgada a lista de serventias extrajudiciais vagas

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo publicou nesta segunda-feira, 11 de janeiro, a lista com...
12-01-2021

Clipping – Portal Mix – Documentos CRV e CRLV não serão mais emitidos em papel no Detran

Documentos CRV e CRLV não serão mais emitidos em papel no Detran. Os documentos verdes emitidos pelo Detran estão com os dias contados....
12-01-2021

Câmara dos Deputados – Proposta regulamenta compra de terras rurais por estrangeiros

A área será limitada a 25% do total de cada município, mas sociedades formadas por pessoas e empresas de...
12-01-2021

STJ – Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da...
12-01-2021

CNJ – Protocolos ampliam mecanismos de segurança cibernética no Poder Judiciário

Prevenir, gerenciar e investigar. Essas são as diretrizes de protocolos instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir...