Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-12-2020

ITI – ITI nomeia encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Afim de se adequar às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o chefe de gabinete...
21-12-2020

IBDFAM – Pedido de providências do IBDFAM em prol da adoção retorna para a análise da corregedoria do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ retornou para o trâmite da corregedoria o pedido de providências do Instituto...
21-12-2020

Câmara dos Deputados – Câmara aprova Protocolo de Nairóbi sobre eliminação de subsídios agrícolas

Documento foi assinado por países integrantes da OMC A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a ratificação do...
18-12-2020

Clipping – Michel Teixeira – Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros

Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e...
18-12-2020

ITI – ITI realiza quarta reunião virtual com representantes do mercado, indústria e associações de certificação digital

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) realizou na manhã desta quinta-feira, 17 de dezembro, a quarta reunião virtual...
18-12-2020

IBDFAM – Especialistas comentam decisão do STF que não reconheceu uniões estáveis simultâneas em disputa previdenciária

Em plenário virtual realizado na segunda-feira (14), o Supremo Tribunal Federal – STF negou o reconhecimento de uniões estáveis...
18-12-2020

IBDFAM – Juiz destaca novo olhar no Direito das Famílias ao reconhecer dupla maternidade a partir de inseminação caseira

Duas mães conseguiram na Justiça de São Paulo o reconhecimento da maternidade do filho concebido por inseminação caseira. Uma...
18-12-2020

STJ – No direito privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família, recuperação judicial e Fundo Partidário

Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram importantes questões no campo do direito...
18-12-2020

Mato Grosso desenvolve projeto que regulariza produção agrícola indígena

Trata-se de licenciamento ambiental para mitigar os impactos da atividade de plantio extensivo de lavouras mecanizadas nos territórios aborígenes...
17-12-2020

Artigo – Comentários ao voto do ministro Dias Toffoli no RE 695.911/SP – Por Vinícius Monte Custodio

No último dia 4, o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 695.911/SP, que versa sobre a constitucionalidade da...
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