Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-12-2020

Governo de São Paulo – Governo de SP entrega títulos de propriedade para 892 famílias em cinco municípios

A partir da entrega do título, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis O Governador João...
24-12-2020

Câmara dos Deputados – Câmara aprova projeto que prevê ampliação de serviços públicos digitais

Proposta prevê o máximo de informatização e regras para divulgação de dados e acesso por parte do público A...
24-12-2020

Câmara dos Deputados – Câmara aprova aumento de recursos para fundo que garante empréstimo a pequenos negócios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 5029/20, do Senado, que aumenta os recursos...
24-12-2020

Câmara dos Deputados – Câmara aprova projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e...
24-12-2020

CNJ – Ministro Luiz Fux apresenta balanço de 100 dias de gestão

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresenta nesta...