Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-12-2020

CNJ – Prêmio reconhece qualidade de gestão de 136 cartórios em todo o país

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou, na última sexta-feira (11/12), a cerimônia de entrega do...
16-12-2020

Senado – Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros

Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e...
16-12-2020

Clipping – Migalhas – Dívidas adquiridas durante união devem ser partilhadas no divórcio

A defesa do homem alegou que ele não possuía conhecimento dos débitos contraídos pela ex-companheira, não tendo se beneficiado...
16-12-2020

Clipping – TV Brasil – Cartórios digitalizam serviço de autenticação de documentos

Que tal autenticar um documento de forma digital? Os cartórios no Brasil já podem certificar cópias de forma online....
16-12-2020

Artigo – Limites da qualificação de títulos pelo tabelião de protestos: prescrição, cálculos e outras questões – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Introdução Objetivamos tratar dos limites da qualificação tabelioa, abrangendo algumas situações mais controvertidas. O tabelião de protesto tem de...
16-12-2020

Clipping – Crypto ID – Divórcio com certificado digital: uma nova possibilidade

Para evitar contato físico, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite o divórcio extrajudicial digital desde 26 de maio...
16-12-2020

STF – Suspensa norma de TO que previa licença maternidade menor para militares adotantes

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a diferenciação é discriminatória, em prejuízo a essa forma de vínculo familiar O...
16-12-2020

CNJ – Acordo entre Justiça e PGFN busca otimizar a recuperação de créditos da dívida ativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram nesta terça-feira (15/12) acordo de...