Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-12-2020

Conjur – STJ estabelece entendimento sobre área de usucapião extraordinária

O reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos, não pode ser impedido em razão de...
08-12-2020

Clipping – BBC News – ‘A covid acabou com nosso casamento’: os casais que se separaram durante a pandemia

Da América do Sul à África Ocidental, a pandemia abriu um novo, inesperado e intenso capítulo nas histórias de...
08-12-2020

Clipping – Direito Net – Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel

As declarações prestadas pelas partes ao servidor cartorário, assim como o documento público elaborado por ele, possuem a chamada...
08-12-2020

Artigo – Direito real de habitação sobre imóvel de propriedade de terceiros estranhos à sucessão – Por Janaina Chiaradia

Em mais uma matéria da série, dentro do In Loco, com a amiga, expert na área de Direito Imobiliário...
08-12-2020

Artigo – Lei Geral de Proteção de Dados, um ano de formação – Por Ademir Antonio Pereira Júnior e Luiz Felipe Rosa Ramos

Após mais de dois anos desde a sua sanção, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou...
08-12-2020

Clipping – Olhar Digital – Governo inaugura site institucional da ANPD

O governo federal inaugurou na semana passada o site institucional da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que irá...
08-12-2020

Senado – Senado se adequa à Lei Geral de Proteção de Dados

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, instituiu a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais do Senado, uma adequação...
08-12-2020

Câmara dos Deputados – Deputados discutem segurança de dados na pandemia

Comissão que acompanha Covid-19 também debate orçamento e vacina nesta terça-feira A comissão externa que acompanha o combate à...
08-12-2020

STF – Ministro rejeita ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas

Segundo o ministro Dias Toffoli, a matéria é infraconstitucional O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...
08-12-2020

CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça cria coordenadoria para aprimorar gestão dos cartórios

Para modernizar as relações da Justiça com os cartórios brasileiros, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de...