Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-12-2020

Clipping – A Cidade On – Cartórios realizam autenticação de documentos online

Assinaturas digitais de escrituras, procurações, atas notariais, testamentos, entre outros; confira Os cartórios de São Carlos já podem autenticar...
07-12-2020

Clipping – Info Money – Leilões de imóveis e bens crescem em 2020 com desativações de empresas na pandemia. É um bom negócio?

Ganhando um enorme destaque no meio digital, o número de acessos nas ofertas na plataforma da Sold Leilões cresceu...
07-12-2020

TJ/SP – Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento

Reparação fixada em R$ 33 mil.  Um homem deve ressarcir sua ex-noiva pelos danos materiais decorrentes do cancelamento do...
07-12-2020

TJ/SP – Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem...
07-12-2020

ITI – ITI discute importância da aprovação do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital pelo Congresso

Aconteceu, em 03 de dezembro em Brasília, um encontro entre o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação –...
07-12-2020

Senado – Projeto permite parcelamento de imóveis rurais para moradia da própria família

Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.189/2020, que permite o parcelamento de imóveis rurais em dimensão...
07-12-2020

Senado – Senado se adapta à Lei Geral de Proteção de Dados

Marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil, a Lei Geral...
07-12-2020

STJ – Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema...
07-12-2020

Energia limpa e sustentável para todos é o compromisso do ODS 7 para 2030

Atuação dos Cartórios deve ser intensificada nas comunidades em situação de vulnerabilidade social, com acesso limitado à energia elétrica...
07-12-2020

CNB/MG lança livro de análise da LGPD no âmbito dos serviços notariais e de registro

Em vigor desde setembro deste ano, a Lei nº13.709/18, amplamente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...