Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-12-2020

Curso sobre LGPD e o Provimento nº 23 da CGJ/SP apresenta criação e fundamentos da normativa

Ministra Maria Thereza de Assis Moura participou da abertura do evento, promovido em parceria com a Escola Paulista da...
04-12-2020

IBDFAM – Ex-cônjuge citado em testamento feito durante casamento tem direito à herança? Especialistas respondem

O divórcio quebra a base objetiva do testamento feito no momento do casamento? A pergunta, ainda sem resposta homogênea...
04-12-2020

Clipping – Conjur – Imóvel de família oferecido como caução em contrato de locação é impenhorável

As hipóteses de exceção à regra da impenhorabilidade do bem de família, previstas na Lei 8.009/90, são taxativas e...
04-12-2020

Clipping – Cointelegraph – Brasil já tem mais de 22 mil documentos registrados em blockchain, de divórcios a testamento

Rede Blockchain dos cartórios já registrou no Brasil mais de 22 mil documentos de divórcios a testamento A rede...
04-12-2020

Artigo – O atual direito de família: uma análise do direito sucessório sob a ótica do poliamor – Por Suellem Ribeiro Alves

O reconhecimento do poliamor como entidade familiar, fazendo com que o Direito de Família se adeque aos fatos da...
04-12-2020

Artigo – Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna – Por Cláudia Stein

Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de...
04-12-2020

Artigo – 2020, o ano que jamais acabará – Por André Abelha

Esperançosa e ingenuamente, fechei a retrospectiva 2019 indagando o que nos esperaria em 2020 e afirmando que “no país...