Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-11-2020

Recivil – Assista ao vídeo da campanha de valorização do oficial de Registro Civil produzido pelo Recivil

Todos os momentos da nossa vida são eternizados graças ao registrador civil. São profissionais responsáveis por atender as necessidades...
19-11-2020

STJ – Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma viúva que pretendia ver reconhecido...
19-11-2020

IBDFAM – Alienação parental, gênero e sexualidade são temas do Simpósio Adolescentes e Jovens: Questões Atuais

O Simpósio Adolescentes e Jovens: Questões Atuais será realizado na próxima semana, na sexta-feira, 27 de novembro, das 9h às 17h40,...
19-11-2020

IBDFAM – Mulher que desistiu de projeto parental terá que pagar alimentos gravídicos à ex-companheira

A Justiça de São Paulo determinou que uma mulher pague alimentos gravídicos à ex-companheira. Com o rompimento do relacionamento,...
19-11-2020

Artigo – LGPD: o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Por Barbara Maroso

A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018), conhecida como LGPD, entrou em vigor em setembro de 2020...
19-11-2020

Governo do Brasil – Mais de 900 famílias serão beneficiadas com regularização fundiária de territórios quilombolas

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos repassou R$ 2,5 milhões para andamento do processo Para dar...
19-11-2020

Artigo – O aumento da procura por planejamento sucessório durante a crise da Covid-19 – Por Marcos Taverneiro e Ana Paula Gimenez

Pensar na morte é historicamente um tabu. Planejar como as coisas ocorrerão após nossa partida sempre foi tema delicado...
19-11-2020

Artigo – Integralização de bens imóveis no capital social da pessoa jurídica – Aspectos tributários, registrais e societários – Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

Inicialmente faz-se imprescindível uma análise minuciosa da documentação tributária, registral e societária que envolvem as pessoas dos sócios, dos...
19-11-2020

Clipping – Rota Jurídica – Brasil conta hoje 13.440 cartórios extrajudiciais, que empregam mais de 80,3 mil pessoas

O Brasil conta hoje com 13.440 cartórios distribuídos pelos 5.570 municípios do País. Eles são responsáveis pelos atos vitais...