Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-11-2020

Tabelionatos de Protesto reduzem ações judiciais e fortalecem o agronegócio

Para que o Poder Judiciário funcione de maneira célere e adequada a uma ordem jurídica justa é necessário estimular...
17-11-2020

Clipping – Migalhas – Lançamento da 3ª edição da obra “Usucapião Extrajudicial”

A Editora Mizuno lança a 3ª edição da obra “Usucapião Extrajudicial – Questões Notariais, Registrais e Tributárias”, de autoria de Ana Clara...
17-11-2020

Artigo – ConJur – Penhora em dinheiro na execução: a necessidade de revisão do Tema 677 do STJ – Por Gleydson Oliveira

Em decisão publicada no último dia 28, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça instaurou procedimento de revisão da...
17-11-2020

Artigo – ConJur – Tribunais trabalham para mudar a cultura digital interna e adequar à LGPD – Por Fernanda Valente

As bases de dados do Poder público dispõem de muitas informações pessoais que vão desde a data de nascimento...
17-11-2020

ITI – Um ano do Registro de Imóveis do Brasil: são mais de 3 mil serviços que utilizam certificado digital ICP-Brasil

A partir da lei nº11.977/2009, que regulamentou o registro eletrônico e o trânsito de documentos digitais, Registradores aderiram ao uso de...
17-11-2020

STJ – Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise...
17-11-2020

ODS 4 prevê a garantia da educação inclusiva e de qualidade para todos até 2030

Investimento do setor extrajudicial em educação técnica e continuada, com promoção de cursos online, pode auxiliar no cumprimento do...