Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-11-2020

Cédula de Produto Rural registrada em Cartórios de Imóveis garante o financiamento da produção agrícola

Para que o agronegócio continue se desenvolvendo no País e, consequentemente, movimentando a economia, é necessário que os produtores...
06-11-2020

Artigo – Migalhas – O divórcio online na pandemia do coronavírus – Por Giselle Farinhas

Google Brasil revelou um aumento vertiginoso de 9900% na busca pelo termo divórcio online gratuito. A disseminação do vírus...
06-11-2020

Artigo – IBDFAM – Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude

Por Bruna Barbieri Waquim Doutora e Mestre em Direito. Assessora Jurídica no TJMA. Diretora Cultural do IBDFAM/MA. Professora universitária....
06-11-2020

IBDFAM – Mãe consegue extinção de dívida vencida de pensão alimentícia

A Terceira Turma do STJ extinguiu uma ação de alimentos movida pelo pai contra a mãe de seus filhos....
06-11-2020

Câmara – Projeto garante guarda unilateral à parte sem histórico de violência doméstica ou familiar

Proposta explicita exceção à guarda compartilhada O Projeto de Lei 3696/20 proíbe a concessão da guarda compartilhada dos filhos...
06-11-2020

Clipping – Jornal Montes Claros – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: o que é e como funciona?

A segurança de dados deu um grande passo no dia 14 de agosto de 2018, data em que foi...
06-11-2020

Clipping – A Cidade On – São Carlos tem aumento de 37% em casamentos durante a pandemia

Dados da Arpen-SP mostram uma recuperação discreta no setor, subindo de 62 casamentos em abril para 85 em setembro...
06-11-2020

Artigo – Conjur – O acesso à Justiça sem justiça – Por Antônio Aurélio de Souza Viana e Camilla Mattos Paolinelli

Não é novidade para ninguém que o acesso à Justiça no Brasil é problemático. Dada a notoriedade do problema,...