Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-11-2020

Clipping – Jornal Jurid – Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio

O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio Além do aumento do...
04-11-2020

ITI – Instrução Normativa nº 11, de 23 de outubro de 2020, atualizou e consolidou a norma que regulamenta o Cadastro de Agentes de Registro (CAR) no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil

Gerido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o Cadastro de Agente de Registro (CAR) tem o objetivo de centralizar...
04-11-2020

Câmara dos Deputados – Proposta prevê benefício a agricultores rurais em caso de pandemia

Garantia-Safra hoje é paga quando há perda de 50% da produção por estiagem ou excesso de chuvas O Projeto...
04-11-2020

STF – STF lança edital com critérios para publicação na “Suprema – Revista de Estudos Constitucionais”

A publicação, inédita, terá artigos acadêmicos nos diversos campos do Direito, visando difundir conhecimento técnico e promover o diálogo...