Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-10-2020

Câmara dos Deputados – Proposta cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência

O Projeto de Lei 1710/20 cria programa de teleassistência à pessoa idosa e à pessoa com deficiência em situação...
26-10-2020

STJ – De portas fechadas: a batalha pela recuperação dos créditos na falênciaDados do Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) mostram que o número de pedidos de recuperação judicial e de falência segue em crescimento no Brasil, agravado pela crise econômica associada à pandemia da Covid-19. De julho de 2019 a julho de 2020, o número de pedidos de falência aumentou 28,3%. Nos últimos três meses, os decretos de falência praticamente dobraram.

A segunda matéria da série De portas fechadas traz entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o momento...
26-10-2020

CNJ – CNJ contribui para debate sobre incorporação da Agenda 2030 por supremas cortes

A adoção da plataforma da Agenda 2030 como um dos instrumentos condutores das atividades da Suprema Corte brasileira nos...
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