Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-10-2020

Clipping – Jusdecisum – Resolução de Contrato por Incapacidade de Pagamento Configura Quebra Antecipada e Dá Margem à Venda do Bem Em Leilão

Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão...
19-10-2020

Artigo – ConJur – Impenhorabilidade do bem de família se estende a direitos do devedor fiduciante – Por Danilo Vital

Independentemente de o imóvel estar ou não quitado, sendo ele destinado à moradia da família, os direitos aquisitivos que...
19-10-2020

Artigo – Estadão – Primeiros passos para adequação à LGPD – Por Evelyn Tamy Macedo

Com o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ocorrido em 18 de setembro, muitas...
19-10-2020

Clipping – Veja – O que significa ter militares à frente da autoridade de proteção de dados?

Bolsonaro nomeou três militares para a diretoria da recém-criada e poderosa Autoridade Nacional de Proteção de Dados; setores temem...
19-10-2020

TJ/SC – Decisão determina que inquilinos passem a morar na casa da locadora sem pagar aluguel

Um casal que ocupava residência no litoral norte do Estado, na condição de inquilino, vai se transferir para a...
19-10-2020

Recivil – Recivil divulga finalistas do processo seletivo de professores para cursos e palestras

O Recivil divulga o resultado final do processo seletivo de professores para cursos e palestras de temas relacionados ao...
19-10-2020

Câmara dos Deputados – Proposta limita diferença de valor entre taxas cartoriais para operações com imóveis

Preço não poderá variar mais do que 50% entre estados O Projeto de Lei 4825/20 determina que as taxas...
19-10-2020

STJ – Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão

O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução...