Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-10-2020

Artigo – Migalhas – LGPD na prática: Implementação no setor imobiliário – Por Lygia Molina e Natália Maria Miquelino Leal

A legislação está em vigor podendo repercutir em demandas administrativas por órgãos de defesa do consumidor, além de ações...
15-10-2020

Câmara – Projeto torna impenhorável imóvel alugado para complementação de renda

Hoje, a lei considera impenhorável o imóvel usado pela família como moradia, e não prevê como exceção o fato...
15-10-2020

Artigo – Rota Jurídica – Advogada fala sobre a importância da mediação de conflitos em tempos de pandemia – Por Wanessa Rodrigues

Com a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de distanciamento social, as relações sofreram modificações e o contato...
15-10-2020

Clipping – Convergência Digital – LGPD vale para todos e PMEs têm de cumprir as regras de proteção de dados

Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), todos precisam se adequar. Embora exista uma expectativa...
15-10-2020

Artigo – Dom Total – Cláusula de incomunicabilidade nos dias atuais – Por Wallisson Waldemir Silva Dias

Os bens da legítima são aqueles considerados como metade do patrimônio do testador/doador, são os bens que não podem...
15-10-2020

Clipping – Conjur – É possível pensão a viúvo não inválido antes da Constituição de 1988, diz TNU

Em sessão ordinária realizada por videoconferência no dia 18 de setembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
15-10-2020

Clipping – Conjur – STJ discute se inclusão da participação nos lucros no cálculo da pensão é automática

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a definir nesta quarta-feira (14/10) se os valores recebidos a...
15-10-2020

Artigo – Dom Total – A proteção e o planejamento do patrimônio por meio de cláusulas especiais – Por Renato Campos Andrade

Os contratos são a maior expressão da liberdade de contratar e com quem contratar Os contratos entre particulares permitem...
15-10-2020

Clipping – A Crítica – Ponto de Vista esclarece principais dúvidas sobre usucapião extrajudicial

O entrevistado dessa edição é o advogado douradense Bruno Rumiato, que explicou as novidades trazidas tanto pelo NCPC como...