Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-10-2020

Artigo – Regional – Inventário Extrajudicial

Antes de adentrarmos ao tema, é necessário saber o que é inventário. Trata-se de um procedimento pelo qual são...
13-10-2020

Artigo – ConJur – Resoluções extrajudiciais surgem como alternativas durante a crise da Covid-19 – Por Christina Nazarian

A resolução dos conflitos pela via da autocomposição enseja quadro importantíssimo a ser refletido e aplicado no cenário social...
13-10-2020

Artigo – Estadão – Recuperação nas vendas de imóveis se espalha pelas capitais – Por Fernanda Guimarães

Na maioria das capitais, o mercado imobiliário está mostrando melhora em comparação com meses que foram marcados pela chegada...
13-10-2020

Clipping – AC 24 Horas – Para MPF, União não deve retificar matrícula de imóvel expropriado para terra indígena

O subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo provimento do Recurso Extraordinário...
13-10-2020

Clipping – Notícias Concursos – Curso gratuito de Direito Notarial e Registral

Matricule-se grátis no curso Direito Notarial e Registral. Com Opção de Certificado Válido em Todo Brasil! O site Pensar Cursos disponibiliza curso...
13-10-2020

Artigo – ConJur – A LGPD entrou em vigor: saiba o que as empresas devem fazer agora – Por Gisele Truzzi

Finalmente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor. Mais exatamente no...
13-10-2020

Artigo – Jovem Pan – O que é LGPD e como ela funciona? – Lívia Zanolini

Em vigor desde setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados não permite que informações pessoais sejam repassadas sem...
13-10-2020

Artigo – Estadão – Lei Geral de Proteção de Dados: é preciso conhecer para poder cobrar – Por Paula Zanona

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um marco, pois institui novos conceitos, princípios, direitos e obrigações...
13-10-2020

IBDFAM – STJ determina análise de pedido de guarda e visita a criança feito por casal que pretende adotar

O Superior Tribunal de Justiça – STJ suspendeu recurso especial no âmbito de um processo de adoção que foi...
13-10-2020

Câmara dos Deputados – Proposta cria juizados especiais para crimes digitais

O Projeto de Lei 3956/20 cria juizados especiais criminais digitais competentes para a conciliação, o julgamento e a execução...