Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-10-2020

STJ – Terceira Turma admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou...
09-10-2020

CNJ – corregedora nacional de Justiça toma posse

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, é a nova corregedora nacional de...
09-10-2020

Senado – Cobrança só será ajuizada após tentativa de solução extrajudicial, propõe Rose

O ingresso de uma ação de cobrança de crédito no Judiciário só poderá ocorrer se houver prévias e justificadas...
09-10-2020

Artigo – Comex do Brasil – LGPD: O que muda com a entrada em vigor da lei – Por Enio Klein

Finalmente, a novela da vigência de nossa Lei Geral de Proteção de Dados chega ao fim. Meio aos “trancos”...
09-10-2020

Câmara – Proposta determina que certidões de cartório terão validade de 90 dias

O Projeto de Lei 726/20 determina que as certidões necessárias para a prática de atos notariais e registrais terão...
09-10-2020

Clipping – Conjur – Parentes colaterais de morto não precisam integrar ação sobre união estável

Em uma discussão judicial sobre reconhecimento e dissolução de união estável, os parentes colaterais de uma das partes, quando...
09-10-2020

Artigo – Conjur – A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador em locação comercial – Por Gleydson Oliveira

Após o julgamento do RE 605.709/SP pela 1ª Turma do STF, e mesmo estando o referido acórdão pendente de...
09-10-2020

​Artigo – Conjur – Multiparentalidade: direito personalíssimo, intransmissível e irrenunciável – *Por Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Patrícia Emi Taquicawa Kague

O instituto da multiparentalidade está estritamente ligado ao da paternidade socioafetiva, visto que ocorre quando um indivíduo que já...