Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-10-2020

STJ – Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um homem para retirar...
08-10-2020

Senado – Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a...
08-10-2020

IBDFAM – Quem “devolve” uma criança para adoção deve ser responsabilizado civilmente? Especialista opina

Ações de responsabilização civil por conta da desistência no processo de adoção após o início do estágio de convivência...
08-10-2020

Artigo – Conjur – Empresas do lucro real podem deduzir despesas de inadimplência sem processo – Monya Pinheiro

A Lei nº 14.043, de 19 agosto deste ano, instituiu o chamado “Programa Emergencial de Suporte a Empregos”, criando...
08-10-2020

Artigo – Conjur – Meu, seu, nosso… Sobre a reserva da quarta parte na divisão da herança – Por Schamyr Pancieri Vermelho

Segundo o artigo 1832 do Código Civil, o cônjuge, ou companheiro (Informativo nº 864 da Corte), quando concorre com...
08-10-2020

Artigo – Estadão – Patrimônio familiar: quem são meus herdeiros? – Por Patricia Gonçalves e Valter Gonçalves

A preservação do patrimônio familiar requer providências cada vez mais constantes e complexas sob o aspecto jurídico tendo em...
08-10-2020

Clipping – Diário do Grande ABC – Pandemia afeta registros de união estável

Dados de maio a agosto deste ano apresentam queda de 12% se comparados ao mesmo período de 2019 O...
08-10-2020

Artigo – Jornal Jurid – Lei brasileira trata apenas do partilhamento de bens em território nacional – Por Marielle Britto

Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos de brasileiros que deixaram bens no exterior...