Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-10-2020

Migalhas – Transgêneros, registro civil e novos modelos familiares

Há uma franca ressignificação do modelo tradicional de família, antigamente compreendido pela união entre um homem e uma mulher...
07-10-2020

Clipping – UOL – MPF e Receita Federal assinam acordo para emissão gratuita de CPF em SP

O MPF (Ministério Público Federal) e a Receita Federal assinaram um acordo para garantir a gratuidade no cadastramento, recadastramento,...
07-10-2020

Clipping – São Carlos Agora – Com a pandemia, cai o número de casamentos em São Carlos

Na maioria das igrejas católicas, de março a agosto, para evitar a aglomeração, nenhum enlace foi realizado; tudo para...
07-10-2020

Artigo – Jornal do Comércio – Recuperação extrajudicial e a cultura da negociação – Por Juliana Biolchi

Quando o negócio vai mal, o sentimento do empresário costuma ser sempre o mesmo: um misto de insegurança e...
07-10-2020

Clipping – Direito Real – TJSP mantém indeferimento de substituição do bem penhorado

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pleito de substituição da penhora o...
07-10-2020

Artigo – ConJur – A LGPD nos escritórios de advocacia – Por Mariana Lewin Haft

A LGPD, Lei 13.709/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa jurídica de...
07-10-2020

Artigo – Estadão – LGPD em vigor: e agora, o que priorizar? – Por Marcela Waksman Ejnisman, Carla do Couto Hellu Battilana e Felipe Borges Lacerda Loiola

O Brasil tem agora uma legislação de privacidade efetiva, inspirada no General Data Protection Regulation europeu (GDPR) e alinhada...
07-10-2020

Recivil – Certidão de Atos Gratuitos e o Requerimento da Complementação de Renda Mínima encaminhados por meio físico, via Correios, não serão pagos

A Comissão Gestora dando cumprimento ao que já foi informado em relação ao envio obrigatório da Certidão de Atos...
07-10-2020

ITI – Encontro de ACs debateu emissão primária por videoconferência e o cenário da certificação digital

Reuniram-se hoje (06/10), por videoconferência, os representantes das Autoridades Certificadoras (ACs) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil...
07-10-2020

CNJ – Grupo de trabalho quer modernizar recuperação judicial e falências

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho para aprimorar os processos de recuperação judicial e falências,...
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