Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-10-2020

Clipping – Migalhas – LGPD: Especialista aponta 7 principais mudanças para empresas e consumidores

Para advogado, mudanças irão gerar uma série de dúvidas tanto para clientes como para as companhias. A nova LGPD...
01-10-2020

IBDFAM – Dia da Pessoa Idosa: os desafios nos 17 anos do Estatuto do Idoso e 7 meses de pandemia do Coronavírus

O Dia da Pessoa Idosa é celebrado nesta quinta-feira, 1º de outubro, no Brasil e no exterior. A data,...
01-10-2020

IBDFAM – Reconhecimento de união estável homoafetiva envolve particularidades, ressaltadas em parecer de Maria Berenice Dias

O requisito da publicidade nas uniões homoafetivas é tema de parecer da advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do...
01-10-2020

IBDFAM – Projeto Não Tenho Pai traz dados e histórias sobre paternidades ausentes

O livro-reportagem “Não tenho pai, mas sou herdeiro: Histórias e registros de paternidades ausentes” nasceu do desejo das jornalistas...
01-10-2020

Artigo – Conjur – O reconhecimento do gênero não especificado ou do terceiro gênero – Por Antonio da Rocha Lourenço Neto

Introdução “Ora sentimos mais dores e sofrimentos! Ora possuímos mais dúvidas e lutas!’ A sentença proferida no Processo nº...
01-10-2020

Artigo – Estadão – A importância da elaboração de testamentos para a gestão da vida e do patrimônio – Por Viviane Limongi*

É certo que, de modo geral, as pessoas não possuam o costume de refletir a respeito da gestão do...
01-10-2020

Clipping – RIC Mais – Dia Internacional das Pessoas Idosas – o idoso tem direito a pensão?

Comemora-se hoje o Dia Internacional do Idoso, o Brasil possui uma Estatuto do Idoso, com direitos específicos para a...
01-10-2020

Clipping – Conjur – Carmén Lúcia anula penhora de imóvel de fiador em contrato de locação comercial

Embora a constitucionalidade da penhorabilidade de bem de família de fiador em contrato de locação tenha sido definida no...
01-10-2020

Clipping – Estadão – Como tirar a escritura do imóvel online?

Solicitação do documento pode ser realizada pelo computador ou por aplicativo no celular. Saiba também como regularizar o imóvel...